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Termos de Uso e Política de Privacidade

A sua privacidade é de grande importância para a JAPI e, por ser o objetivo garantir que você se sinta seguro, não somente durante sua visita ao site, mas também ao usar qualquer das ferramentas disponibilizadas nele, estão especificadas através deste documento as formas de uso do site.

Por ser um site de comercialização modelo B2B (Business-to-business), seu uso visa apenas relação entre empresas.

Pessoas a quem o site se destina:

Empresas clientes: Empresas que adquirem produtos da Japi para comercialização.
Representantes comerciais: Empresas que possuem contrato de representação comercial com a Japi.

Os cadastros no site podem ser realizados pelo representante comercial ou pela Japi, quando solicitado. Sendo assim, é de inteira responsabilidade da empresa cliente e/ou representante comercial, enviar e informar apenas os dados da pessoa jurídica e nunca dados pessoais (como e-mail ou telefone) para o cadastro no site.

Para qualquer efeito, o presente documento denominado "Política de Privacidade" estabelece as regras e termos de uso do site de propriedade da JAPI, assim como as informações sobre proteção de dados que ficam à sua disposição (titular dos dados pessoais), em conformidade com o estabelecido na Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD” – Lei 13.709/18), da República Federativa do Brasil, e qualquer outra lei aplicável.

Assim, leve em consideração que sua visita ao site https://www.comprajapi.com.br/ somente envolverá o uso e coleta de dados da empresa (pessoa jurídica) que desejar realizar seus pedidos através do site. A coleta e uso dos eventuais dados pessoais tratados seguem as normas e princípios da legislação em vigor no Brasil e, portanto, sempre que você acessar, interagir ou utilizar alguma ferramenta disponibilizada no site, a Japi estará autorizada a guardar informações sobre você, que serão tratadas na forma indicada neste documento. Mas, tenha em mente que você poderá, a qualquer tempo, exercer cada um de seus direitos como titular de dados pessoais.

Para tais fins, seguem algumas informações:
Controladora dos Dados:

- Astra: Japi S/A Indústria e Comércio
- CNPJ: 71.522.460/0001-80
- Endereço: Rua Hubert Scheledorn, 370, Jardim das Tulipas
- Telefone: 55 11 4532-3333
- Comitê encarregado pela Proteção dos Dados Pessoais da Japi
- E-mail: lgpd@japi.com.br

A Japi se compromete em tomar as medidas cabíveis para proteger os dados pessoais que eventualmente transitem pelo seu site. A empresa possui também um compromisso com o direito de cada cidadão, TITULARES de dados pessoais, portanto respeita e faz prevalecer os seus direitos escritos nas leis.

É importante alertar que a Política de Privacidade para o uso deste site não se aplicará às suas atividades em websites de terceiros, redes sociais e/ou outros provedores que você possa acessar ou ser redirecionado a partir do acesso de links no site https://www.comprajapi.com.br/ Com a finalidade de garantir sua segurança, recomenda-se que verifique os regulamentos e diretrizes de proteção de dados dos respectivos provedores/sites acessados.

A aceitação desta Política de Privacidade será feita quando você acessar o site e concordar, de forma afirmativa, com o uso dos seus dados pessoais para cada uma das finalidades aqui descritas. Dessa forma, você estará ciente e, em total concordância, com o modo como suas informações e seus dados pessoais serão utilizados.

Caso não concorde com esta Política de Privacidade, não continue utilizando o site https://www.comprajapi.com.br/, e, por gentileza, entre em contato com a Japi expondo os motivos da discordância para que a empresa possa aprimorar seus processos e lhe oferecer uma experiência otimizada no futuro.

Envie um e-mail para o Comitê encarregado pela Proteção de Dados Pessoais da Japi: lgpd@japi.com.br.

1. Escopo de aplicação da Política de Privacidade:

Os dados coletados pela Japi são destinados exclusivamente aos fins para os quais foram coletados. O cadastro necessário para aquisição de produtos é feito com os dados da empresa cliente ou do representante comercial sempre, ou seja, em regra os dados tratados são das pessoas jurídicas.

Porém, por motivos de segurança, cada representante comercial possui seu próprio usuário e senha para acessar o site. Para isso, é necessário o cadastro dos dados pessoais do sócio responsável pela empresa de representação. São cadastrados no site: CPF, nome, e-mail e telefone do referido sócio ou representante legal com poderes específicos para tal.

Os dados que são cadastrados respeitam o princípio da necessidade previsto na Lei Geral de Proteção de Dados, ou seja, são o mínimo necessário para o seu atendimento com qualidade e assertividade.

A Japi utiliza o e-mails das empresas clientes e das empresas de representação comercial para o envio de e-mails marketing com base no contrato existente e no legítimo interesse. Se você não deseja receber esses e-mails, basta responder com a palavra CANCELAR para: marketing@japi.com.br.

Ao acessar qualquer link de terceiro disponibilizado no site da Japi, você deverá concordar com os termos de uso e política de privacidade dos referidos sites, sempre que solicitado, para dar continuidade à navegação.

2. Períodos de retenção dos dados pessoais:

Em conformidade com a legislação vigente, o período de retenção dos dados pessoais será determinado de acordo com a duração do seu relacionamento com a JAPI, a finalidade para cada um deles, suas indicações e os períodos estabelecidos por leis especiais aplicáveis em cada caso.

A Japi pode reter os dados pessoais por um período mais longo no caso de uma reclamação ou se acreditar, razoavelmente, que há uma perspectiva de litígio ou necessidade de subsidiar elementos de evidências para eventuais investigações criminais, processos administrativos e judiciais.

Vale-se, ainda, do prazo prescricional fixado nas diversas legislações civis, criminais e normas regulatórias de autoridades governamentais, como elemento a ser considerado para eventual retenção.

A Japi garante que todos os dados retidos e armazenados após o término do tratamento para a finalidade informada não serão utilizados para outros fins. Garante, ainda, a segurança da informação necessária e esperada, bem como o seu direito de acesso à informação, na forma tratada na legislação de proteção de dados pessoais.

É importante destacar que cumprida a finalidade do tratamento ou encerrado eventual contrato, recebida sua solicitação de exclusão de dados ou no caso de recebimento de ordem da autoridade regulatória, o tratamento dos dados será finalizado e a retenção dos mesmos só será feita com prévias medidas de segurança.

Vencidos os prazos em que possam ocorrer qualquer uma dessas hipóteses exemplificadas acima, os dados serão apagados de forma definitiva.

3. O uso de Cookies no site https://www.comprajapi.com.br/:

O site https://www.comprajapi.com.br/ utiliza cookies para acompanhar as preferências dos usuários e, dessa forma, melhorar sua experiência em cada visita. Neste sentido, para melhor compreensão, explica-se que os cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu navegador que permitem reconhecer suas preferências de navegação. Essas informações serão salvas e, quando você visitar o site da Japi novamente, ele reconhecerá seu navegador e poderá manter suas opções e preferências previamente marcadas, incluindo manter a sua conta conectada ou lembrar suas credenciais de cadastro. Alguns cookies podem ser apagados automaticamente quando você fecha o navegador.

Você tem o direito e pode impedir o armazenamento de cookies no seu computador, configurando e selecionando dentro de seu navegador a opção “não aceitar cookies”. Para isso, por gentileza reveja as instruções do seu navegador e faça os ajustes e configurações que considere necessários, conforme suas preferências. No entanto, leve em conta que, se você não autorizar o uso de alguns cookies essenciais e necessários para a funcionalidade do site da Japi, isso poderá resultar em restrições e limitações em sua experiência com o site https://www.comprajapi.com.br/

Os cookies utilizados no site https://www.comprajapi.com.br/ são os seguintes:

Tipo de cookie Descrição
Cookies de autenticação São cookies e tecnologias semelhantes para reconhecer você. Essas tecnologias ajudam a exibir as informações corretas e a personalizar sua experiência de acordo com as suas configurações, facilitando o seu acesso e a sua experiência na navegação.
Cookies necessários São imprescindíveis para que o site funcione corretamente.
Cookies de análise São cookies utilizados para entender como os produtos e serviços estão sendo utilizados e, consequentemente, melhorar a sua experiência como usuário. Esta coleta automática também oferece determinados dados sobre a sua interação com os elementos do site para identificar quantas vezes determinada página foi visitada ou quantas pessoas acessaram essa página.
Cookies de funcionalidade São utilizados para a customização de sua navegação. Reconhecem e aplicam suas preferências dentro do site e relacionam-se às funcionalidades das ferramentas.
Cookies de marketing São utilizados com base na sua informação no momento de acesso ao site para, posteriormente, direcionar publicidades próprias ou de algum parceiro, seja através do site, redes sociais ou ferramentas de pesquisa. Os cookies também nos permitem lembrar determinadas interações feitas nos nossos produtos, de modo que quando você retornar aos nossos serviços, poderemos lhe oferecer informações adicionais úteis e relevantes relacionadas ao seu perfil e preferências.

É importante destacar que a JAPI não se responsabiliza pelo uso de cookies feito por terceiros. Fique atento, pois os cookies utilizados por terceiros podem eventualmente fazer monitoramento de suas atividades online mesmo após sair do site da Japi, de modo que é recomendável que você limpe seu histórico de navegação regularmente ou utilize ferramentas disponíveis em seu navegador para impedir o uso de cookies de terceiros.

Se você tiver dúvidas a respeito das informações indicadas acima, entre em contato com a Japi lgpd@japi.com.br.

Da transferência internacional de seus dados pessoais:

A prestação dos produtos e serviços contidos neste site pode requerer a transferência internacional dos dados pessoais coletados, seguindo as indicações estabelecidas na LGPD. Isso significa que eventual transferência internacional de seus dados será realizada para países com um adequado nível de proteção de dados pessoais, ou para terceiros com quem a Japi tenha celebrado contratos específicos de transferência internacional de dados, com os quais tenha pactuado mecanismos de controle para garantir o tratamento certo e íntegro dos dados.

5. Dos direitos como titular de dados pessoais:

Mesmo não havendo previsão para tratamento e dados pessoais no site, a Japi, preocupada com a segurança e privacidade das pessoas naturais, também garante que as pessoas titulares dos dados que eventualmente venham a ser tratados tenham acesso e conhecimento sobre os seus direitos e a forma como pode exercê-los. São eles:

- Direito de confirmar a existência de tratamento dos seus dados.
- Direito de acesso a seus dados.
- Direito de correção/retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Direito de exclusão dos seus dados.
- Direito de oposição.
- Direito de solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação.
- Direito à portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviços ou produto.
- Direito de retirar o seu consentimento para tratamento de dados.
- Direito à informação sobre uso compartilhado de Dados.
- Direito de não fornecer o seu consentimento para tratamento de dados; e,
- Direito de apresentar reclamações ou denúncias perante o Controlador de seus dados pessoais ou perante a Autoridade Regulatória (Autoridade Nacional de Proteção de Dados ANPD).

Para facilitar o exercício de seus direitos, a Japi criou um canal de contato e atendimento, onde o titular poderá se manifestar de forma rápida e fácil, qual seja o e-mail lgpd@japi.com.br.

A Japi responderá as suas legítimas solicitações dentro de um período de 15 (quinze) dias ou no prazo máximo permitido pela lei. Poderá, contudo, contatá-lo para obter mais informações relacionadas à sua solicitação, a fim de acelerar e otimizar a resposta. Caso as solicitações sejam abusivas ou violem algum direito da Japi, a empresa reserva-se ao direito de negar, de modo fundamentado, o respectivo atendimento.

(i) Das medidas de segurança da informação aplicadas pela Japi com a finalidade de garantir seus dados pessoais:

A Japi implementa medidas técnicas, administrativas e organizacionais para proteger os dados pessoais que tem acesso, contra perda, uso não autorizado, destruição acidental, danos, divulgação ou outros tipos de incidentes de informação vinculados a dados pessoais. Além disso, seus dados são armazenados em um ambiente operacional seguro, não acessível a terceiros. Da mesma forma, a Japi tomará todas as precauções razoáveis para assegurar que os colaboradores que tenham acesso a seus dados pessoais tenham recebido treinamento apropriado, além de se comprometer a incluir em seus contratos cláusulas de confidencialidade, sigilo e proteção de dados pessoais que se fizerem necessárias.

Em qualquer caso, é importante alertar que a transmissão de dados pela internet não é completamente segura e, como tal, é feita por sua própria conta e risco. Embora aplique diversas medidas para proteger seus dados pessoais, a Japi não pode garantir a segurança absoluta dos dados pessoais tratados através de seu site.

No entanto, visando a máxima extensão de proteção de dados possível, a Japi adota as seguintes ações:
Eventuais atualizações de dados, conforme a necessidade.
A limitação das funções, níveis de acesso e autorizações para o uso dos dados coletados pelo site.
Medidas preventivas de segurança de informação e implementação de boas práticas internacionais.

Caso você identifique ou tome conhecimento de alguma atividade que comprometa a segurança de seus dados pessoais, por favor, entre em contato com a Japi imediatamente através do e-mail lgpd@japi.com.br.

Alerta-se que, cumprindo com as disposições da LGPD, se ocorrer algum incidente com seus dados pessoais, a Japi entrará em contato diretamente com você e notificará a situação perante a competente Autoridade Nacional, sempre que seja necessário. Neste caso, serão adotadas de forma imediata as medidas necessárias para remediar a situação e restabelecer a segurança de sua informação pessoal.

(ii) Dúvidas adicionais:

Se você tiver dúvidas e/ou perguntas sobre o tratamento de seus dados pessoais feito pela JAPI, entre em contato através do e-mail lgpd@japi.com.br.

(iii) Alterações na Política de Privacidade:

A qualidade e excelência de seus processos é um objetivo permanente na Japi. Com base nisso, a Política de Privacidade deste site poderá passar por atualizações. Assim, recomenda-se que você visite periodicamente o site para que obtenha informação atualizada e transparente dessas alterações. Caso sejam necessárias mudanças substanciais e relevantes que precisem de seu consentimento, a Japi publicará essa atualização e entrará em contato com você para solicitar o consentimento.

Além disso, sua opinião é muito importante para a Japi. Sinta-se à vontade para enviar sugestões relacionadas a ações que a empresa pode tomar para aprimorar a sua experiência e/ou melhorar a Política de Privacidade, através do e-mail lgpd@japi.com.br. Data de publicação: 14 de julho de 2021.